O escafandrista é um profissional que realiza atividades subaquáticas utilizando equipamentos de mergulho, como escafandros, para realizar diversas tarefas embaixo d'água. Essas tarefas podem incluir inspeções, manutenção e reparos em estruturas submersas, como plataformas de petróleo, navios, barragens e outras infraestruturas aquáticas. Os escafandristas também podem ser empregados em operações de resgate, pesquisa científica, coleta de amostras e exploração submarina.

Trabalhos em ambientes com alta ou baixa pressão

Norma Regulamentadora 15 (NR-15) - Atividades e Operações Insalubres: Esta norma trata da insalubridade nas atividades subaquáticas, estabelecendo limites de tolerância para a exposição a agentes nocivos e as condições para o pagamento de adicionais de insalubridade.

Norma Regulamentadora 18 (NR-18) - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção: Esta norma abrange aspectos de segurança e saúde no trabalho em atividades de construção civil, incluindo atividades subaquáticas realizadas por escafandristas.

Norma Regulamentadora 34 (NR-34) - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval: Especifica as medidas de segurança e saúde para atividades de construção e reparo naval, incluindo o trabalho de escafandristas.

Portaria MTPS nº 3.214/1978: Esta portaria aprova as normas regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Previdência Social, incluindo as mencionadas NR-15 e NR-18, que são aplicáveis às atividades dos escafandristas.

Os escafandristas estão expostos a diversos agentes nocivos à saúde devido à natureza de seu trabalho subaquático. Alguns dos principais riscos incluem:

1. Pressão Submarina: A exposição a altas pressões durante o mergulho pode levar a problemas como a doença descompressiva e o barotrauma, que afetam os pulmões, ouvidos e outros órgãos.

2. Gases Respiratórios: A utilização de misturas de gases para respiração subaquática pode expor os escafandristas a riscos de intoxicação por oxigênio, narcoses por nitrogênio e intoxicação por dióxido de carbono.

3. Temperaturas Extremas: As atividades subaquáticas muitas vezes ocorrem em águas frias, o que pode causar hipotermia e outros problemas relacionados à exposição ao frio.

4. Contaminantes Químicos e Biológicos: Escafandristas podem ser expostos a produtos químicos, resíduos industriais e contaminantes biológicos presentes na água, o que representa um risco adicional para a saúde.

A profissão de escafandrista é essencial para diversas indústrias e atividades subaquáticas, mas envolve riscos significativos à saúde e segurança dos trabalhadores. A legislação brasileira, através das Normas Regulamentadoras e outras portarias, busca mitigar esses riscos ao estabelecer normas e diretrizes específicas para a proteção dos escafandristas. É crucial que esses profissionais estejam bem treinados, utilizem equipamentos adequados e sigam rigorosamente os procedimentos de segurança para minimizar a exposição a agentes nocivos e garantir sua integridade física e mental.

Código 1.1.7 do Quadro Anexo ao Decreto 53.831/1964

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